“Está tudo pronto, para o maior carnaval fora de época do mundo, o nosso CARNATAL, a Prefeitura já preparou toda infra-estrutura para receber os foliões que irão participar do evento”. Foram essas as palavras que a Prefeita de Natal, abriu seu blog para dar as boas vindas aos foliões do Carnatal, aos turistas que chegavam à cidade. Sempre brinquei o Carnatal, acho uma boa festa, tira o estresse de qualquer um, mas este ano não tive coragem, pois tinha conhecimento dos riscos que o iria passar diante da iminência de uma pandemia da Gripe Influenza A, conforme insistentes alertas das maiores autoridades de saúde do estado.
É bom lembrar que há entendimento jurídico de que a administração Pública gera responsabilidade objetiva ou subjetiva, entendendo-se como tal a possibilidade de dano que o cidadão pode sofrer em decorrência da atividade normal ou anormal do Estado. Isto é, sendo objetiva, toda lesão sofrida pelo cidadão deve ser ressarcida, independente de culpa do agente público que causou. Entretanto, é competência do Estado exercer sua atividade administrativa, mesmo quando perigosa ou arriscada, com absoluta segurança, de modo a não causar dano a ninguém. Para Celso Antônio Bandeira de Melo a responsabilidade da administração é subjetiva sempre que o dano decorrer de uma omissão do Estado. Entendendo que o Estado pratica ato ilícito por omissão, quando deixa de fazer o que tinha o dever de fazer. No caso do Carnatal, o Estado pode ter cometido uma omissão específica, uma vez que havia uma situação propícia para a ocorrência de uma pandemia de Gripe A (H1N1), e o Estado tinha o dever de agir para impedir o evento e não o fez.
Vê-se que houve uma total irresponsabilidade por parte da Prefeitura de Natal em permitir a realização de um evento, onde o risco de contaminação pelo Vírus H1N1 era muito alto, devido ao aglomerado de pessoas. Só teremos condições de saber se houve realmente essa omissão daqui a alguns dias, mas não há nenhuma dúvida que as autoridades municipais e estaduais foram avisadas com antecedência sobre o risco, por especialistas na área de saúde. Quem teve algum problema de saúde, durante o período do Carnatal, e precisou ir ao Proto-Socorro, sabe do que estou escrevendo e do risco que a população passou pela atitude irresponsável das autoridades. A realidade está sendo mascarada, os dados não estão sendo revelados. Cadê aquele controle que o Estado tinha quando ocorreram as primeiras contaminações? Parece que a gripe foi socializada, não existe nenhum controle sobre a transmissão do Vírus. Estamos todos à mercê da incompetência do Estado.
Texto: João Maria Cavalcanti – Mediador
O que você acha da responsabilidade do Estado com a Gripe A?