Av. São José-Norte
Sempre tive vontade de apontar alguns gargalos existentes em Natal, principalmente quando se trata de emitir opinião sobre projetos que estão sendo implantandos nesta administração. Entendendo que, esta atitude é tão somente no desejo de contribuir para melhorar a qualidade de vida do cidadão natalense. Mas, para emitir opinião é preciso entender que a finalidade da administração pública é o bem comum da coletividade, como dizia o doutrinador de Direito
Administrativo, o Jurista Hely Lopes Meirelles. Isto eu tenho consciência, como também, entendo que para ser um bom gestor, seja ele público ou privado, sua maior tarefa é fazer a coisa certa. É fazer mais e melhor, com menos custos e maior eficiência, objetivando atingir a eficácia do serviço prestado.
Av. São José-Sul
A tomada de decisão de um Gestor Público sobre um projeto que vai impactar a dinâmica da vida do cidadão, deve ser precedida de estudos de impactos sociais que a medida irar provocar. Proibir estacionamentos nas Avenidas Romualdo Galvão, São José e Jaguarari, em especial, na Av. São José que é eminentemente de serviço e de comércio, foi uma decisão unilateral que não exigiu nenhum recurso de inteligência para fazê-la. Qual foi o ato de eficiência nesta medida com vistas a eficácia da ação? Nenhum, da forma como foi executada, o gestor simplesmente limpou as avenidas para a passagem dos automóveis e transferiu o problema para as ruas adjacentes. O maior desafio seria exatamente o contrário: evitar que a vizinhança seja penalizada com os efeitos do projeto implementado.
Av. Lima e Silva
Minha interferência é no sentido de perguntar se não é possível conciliar com todos, um período do dia em que possa ser liberado, o estacionamento, nos horários de contra-fluxo. A avenida sem fluxo de automóveis, nesses horários, como mostra as fotos, comprova que esta ação pode ser melhorada, ou aperfeiçoada, uma vez que está ociosa, e trás insatisfação aos moradores dos arredores dessas avenidas. Para mim, esta seria a medida certa que poderia ser tomada para resolver os transtornos que o Projeto Via Livre trouxe a vizinhança. Decisão unilateral, sem discussão com as partes interessadas, é uma prerrogativa da administração pública, mas para tratar de contrato de serviço público, o que não é objeto deste debate.
Texto: João Maria Cavalcanti – Mediador
Fotos: cruzamento da Avenida São José com a Avenida Lima e Silva, às 14:30h
O Projeto Via Livre é uma boa ação administrativa?