Terminei o artigo de conclusão do curso de Gestão Pública Municipal, graças a Deus, foram quatro anos de muito trabalho e dedicação aos estudos. Mas, estou fazendo apenas o que minha Vó ensinou: “…que o estudo é o caminho mais curto para se vencer na vida”. Por isso, continuo em busca de mais conhecimento. Como toda promessa é dívida, e sendo o artigo de interesse de todos, estou disponibilizando para leitura. O que é muito bom, pois faz parte do controle social fiscalizar as ações dos administradores públicos, e é dever da sociedade exercitar esta tarefa. Entretanto, podem surgir algumas críticas ao seu conteúdo, mas serão bem vindas. Não tenho nenhum receio de críticas, muito pelo contrário, a luz quanto mais se eleva mais ilumina, o debate, quanto mais aprofunda a idéia, mais se eleva.
O artigo é simples e de fácil compreensão, basta ter um pouco de paciência para ler, pois é composto de 20 paginas de pesquisas e relatos. Nele, destacamos que a mobilidade urbana é o grande desafio do século XXI, que a maior tarefa do gestor público e do poder legislativo é implementar, no município, uma Lei que trate da ordenação do uso e ocupação do solo urbano, priorizando que a cidade deve cumprir sua função social. O texto mostra também que o Plano Diretor, é o instrumento básico de gestão política, exigido pela Lei 10.257/01, denominada Estatuto da Cidade que precisa ser urgentemente aprovado. De maneira que, o artigo ousou em destacar que a obrigatoriedade do dispositivo que trata da aprovação do Plano Diretor, não está sendo cumprido em Jardim de Piranhas.
A inexistência desta lei contribuiu para que a cidade sofresse um impacto negativo ao meio ambiente devido à implantação da indústria têxtil no município. A falta de sensibilidade política dos administradores à época proporcionou para que a cidade não fosse planejada para os problemas destacados no texto. Por fim, o artigo enfatiza que o desenvolvimento econômico da cidade impactou no planejamento urbano de forma desordenada, permitindo o aparecimento de sérios problemas de mobilidade urbana, com a conseqüente quebra do meio ambiente equilibrado, e a contaminação do leito do Rio Piranhas pela falta de saneamento básico.
Texto: João Maria Cavalcanti.
Pergunta:
Como será Jardim de Piranhas no futuro sem um Plano Diretor?
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