Estou de volta. Mesmo que não tenha concluído todas as tarefas que me dispus a fazer. Mas, com o escândalo que está ocorrendo no Senado Federal, não dar para vê “isso tudo acontecendo e eu aqui na praça dando milho aos Pombos”, como dizia o velho Zé Geraldo. O que seria um ato confidencial? Aliás, um ato secreto? Por definição seria a mesma coisa. Vamos definir a palavra secreto para tirar algumas conclusões. Segundo o Aurélio: “secreto é o que deve ser conhecido apenas por um número limitado de pessoas; restrito a um domínio reservado; impenetrável, em virtude do mistério que o cerca”. Então, é neste ambiente de muitas incertezas e mistérios que o Senado da República está editando atos administrativos.
O que levaria o senado, que é a Casa do Povo, a precisar se utilizar deste expediente para editar centenas de atos secretos? O que estaria blindando com tanta obscuridade, as atitudes do senado, a ponto de colocar a credibilidade da democracia brasileira sob suspeita? A Constituição Brasileira, neste caso, é clara nos seus Princípios básicos da administração. Essencialmente o ato editado por um ente público tem que atender ao princípio da publicidade. A violação deste princípio inibe a edição do ato. Outro aspecto do princípio da publicidade diz respeito à exigência de transparência da atividade administrativa. É inconcebível para democracia brasileira a existência de atos secretos ou confidenciais. “Isso tudo acontecendo……”
Dar a entender que cada vez que o senado se mobiliza para recuperar sua credibilidade, para não chegar ao fundo do poço, caminha em sua direção aumentando a profundidade do poço. O Presidente do Senado usa a tribuna para dizer que esta crise não é dele, e sim do senado, é algo que nem ele mesmo estava sabendo o que dizia. Olhe que isto está acontecendo durante o seu terceiro mandato. Gerenciar um orçamento anual de 2 bilhões de reais sem ter conhecimento de edições de atos secretos que beneficiam o próprio presidente, é algo inaceitável. Ou então ele não sabia das nomeações da sua família e dos amigos, como do auxílio moradia que recebia na sua conta, mesmo tendo a residência do senado pra morar. Não sabia de todas as diretorias que ele mesmo criou para beneficiar amigos e correligionários. O próximo ano tem eleições para o senado e nós estamos discutindo quem são os senadores que serão reeleitos. É este mesmo o debate que deve prevalecer? Não existem alternativas?
Texto: João Maria Cavalcanti - Mediador
Perguntar o quê?