“Política não deve ser uma profissão e que a democracia degenera quando isso acontece”. Depois dessa citação de Schumpeter, posso dizer que as cidades do RN estão necessitando mais de iniciativas de gestão do que políticas. Os novos prefeitos eleitos ou reeleitos deveriam comporta-se mais como empreendedores públicos, homens de visão estratégica e não como negociadores políticos. Mas, não é bem assim, eles procuram ser comparados a um empresário cujo rendimento é o poder, que se mede por votos, cujos votos dependem da sua capacidade de satisfazer interesses de eleitores. Este é o grande debate.

O novo paradigma social preconiza que o povo não precisa de prefeito, pelo menos no sentido convencional, mas, sim, de um Gestor Público. O próprio termo “prefeito” dá uma conotação mista de patrimonialismo, como era visto no Império Romano. Muitos prefeitos vêm da iniciativa privada, onde se pode fazer tudo o que a lei não proíbe, mas agora foram eleitos para a administração pública, onde só se pode fazer o que a lei autoriza. Em alguns municípios, o que era pra ser algo dinâmico e moderno, em verdade é a personificação do que há de mais negativo na arte de administrar. Alguns prefeitos deixarão prefeituras sucateadas, onde, em proporção alarmante, têm se desempenhado muito mal no que diz respeito à eficiência e probidade na gestão dos recursos municipais. E aqui reside uma coisa muito importante que é a honestidade pública. O prefeito deve ser honesto, no sentido de fazer tudo com absoluta transparência e estabelecer formas de participação do cidadão na gestão do município. Esse é o grande desafio.

Para tanto, é preciso lembrar que os novos prefeitos, devem saber que o Decreto Lei 201/67 enumera 23 tipos de crimes tipificados de responsabilidade de prefeitos, entre eles o de não prestar contas ao Tribunal de Contas. Há uma recomendação que todos os prefeitos trabalhem  no mínimo com dois livros sobre a mesa, a Constituição Federal e o Manual de Direito Administrativo do professor Hely Lopes Meirelles, consultando-os quando tiver em dúvida sobre a tomada de decisão.  Para reverter essa situação, aqueles que assumirão as prefeituras em janeiro de 2009 precisarão tomar medidas efetivas para ampliar as condições de controle sobre suas administrações, gerando expectativas de introdução de melhores mecanismos de transparência na aplicação dos recursos.

Para auxiliar o debate, recomendo o acesso ao Portal Transparência que realizou um diagnóstico sobre práticas de corrupção.

Texto: João Maria Cavalcanti.

Pergunta:

O que você espera do prefeito eleito da sua cidade?

Esse post foi publicado de terça-feira, 30 de dezembro de 2008 às 17:49, e arquivado em Gestão Pública Municipal. Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.